Segurança Social – Direito – InfoEscola

A segurança Social é o resultado das contribuições feitas pelos trabalhadores para fornecer alguns subsistência da incapacidade para o trabalho.

Entre as políticas públicas desenvolvidas pelos governos nacionais, uma parte delas visa atender ao que é referido como elementos constitutivos de direitos sociais. Estes incluem o lazer, a educação, a cultura e segurança. Por sua vez, a segurança social consiste em um conjunto de ações com o objetivo de apoiar o cidadão e sua família, em casos de velhice, de doença e desemprego, prestação de serviços públicos de saúde e assistência social. É dentro desta política de segurança social, que inclui o seguro Social.

A segurança Social está organizada sob a contribuições para a segurança social obrigatório que eles seguem princípios como o da universalidade de participação e o cálculo dos benefícios e da preservação do seu valor real. O pagamento das taxas de contribuições para a segurança social é socialmente importante, pois garante a proteção e dignidade, contribuindo para a redução da pobreza, é economicamente importante porque levanta uma série por ano, e é politicamente importante porque colabora com a paz social.

No Brasil, a Previdência Social é administrada pelo Ministério da Previdência Social, criado no primeiro dia de maio de 1974. Suas ações são realizadas pelo Instituto Nacional do seguro Social (INSS). Os trabalhadores contribuem com os seus impostos diretamente ou através de seus empregadores, que passam sobre o valor dos impostos já no pagamento dos salários. Em geral, todos os trabalhadores são submetidos ao mesmo regime de contribuição para a seguridade social, com exceção de funcionários públicos, Organizações Não-Governamentais e organizações religiosas. Embora o Estado de carga da cobrança de impostos, os trabalhadores podem ainda optar por sistemas de previdência privada, que tem suas próprias regras e valores de contribuição e de transferência de benefícios. O recurso que é usado por aquelas pessoas que estão interessados em garantir uma renda extra em casos de necessidade, como plano de previdência privada não substitui o público e, por isso, também é chamado de complemento.

Após a contribuição para a segurança Social, o trabalhador recebe apoio em casos de doença, invalidez, velhice, morte, maternidade, mediante a concessão de auxílios, aposentadorias e pensões.

Fontes:http://www.mpas.gov.br/http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm

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