Saiba quais são os 10 princípios dos Direitos da Criança

Saiba quais são os 10 princípios dos Direitos da Criança

Cada criança é suportado por um conjunto de direitos fundamentais que garantem o seu bem-estar, de liberdade, de estudo e de interação social. São os direitos das crianças.

Este conjunto de direitos é bem fundamentada e com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que são propostos em dez princípios que devem ser respeitados e defendidos.

No Brasil, os direitos das crianças são protegidos pela lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, também chamada de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Saiba mais sobre o ECA e os Direitos Fundamentais.

Ver em detalhes cada um dos princípios que fundamentam os direitos das crianças:

1. Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, deve ter os direitos garantidos.

Este primeiro princípio é o que garante que cada criança será assistida de direitos proposto pelo UNICEF, com base na Declaração dos Direitos da Criança Pequena.

Neste conjunto de direitos, a criança pode desfrutar de todos os direitos na presente declaração, sem distinção de raça, religião, nacionalidade, língua, opinião política ou em razão de qualquer outra natureza, que é inerente à própria criança ou à sua família.

2. A criança vai ser protegida, e terá o direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequado.

Este princípio assegura o direito à proteção especial da criança para o seu desenvolvimento físico, mental e social. Isto é, ela terá a proteção e a oportunidade de ter serviços estabelecidos pela lei que eles podem ajudá-lo no seu processo de desenvolvimento, seja ele físico, mental, moral, espiritual e social.

Estes serviços devem ser estabelecidos em lei, e ofereceu saudável e normal, além de ter condições de liberdade e de dignidade para as crianças.

3. As crianças têm o direito a nome e nacionalidade.

Este princípio assegura que toda criança tem direito, desde o nascimento, tem um nome e uma nacionalidade.

O registro do nome está sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais da criança, bem como a afirmação da sua nacionalidade.

4. Toda criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.

Este princípio é assegurada a toda a criança o direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas, tanto para a criança e para a mãe.

O menino e sua mãe, então você pode ter a garantia de boa saúde, onde são prestados cuidados especiais, que vão desde o pré-natal pós-natal, além de um lugar para viver e para os serviços médicos adequados.

5. Toda criança com necessidades especiais terão direito a tratamento, educação e cuidados especiais.

Este princípio é orientado no sentido de garantir que a saúde, a educação e o tratamento de crianças com necessidades especiais é oferecida.

Essas crianças sofrem algum tipo de impedimento para o social e deve receber o tratamento adequado para o seu lugar na sociedade, tendo em vista as particularidades do seu caso.

6. Toda criança precisa de amor e compreensão.

Neste princípio existe a garantia de que toda criança deve ter o direito ao amor e a compreensão por parte dos pais e da sociedade.

Por estar em fase de desenvolvimento, a criança precisa de amor e compreensão, de modo que ele pode crescer plena e harmoniosa, tendo o apoio necessário dos pais e encarregados de educação.

7. Toda criança terá direito a receber educação, que será gratuita, pelo menos no grau primário.

Este princípio trata da garantia do direito à liberdade de educação dos filhos e o direito ao lazer para as crianças.

O interesse da criança em aprender deve ser superior e o diretor daqueles que têm a responsabilidade de educá-los.

Portanto, a criança deve ter seu processo de ensino e aprendizagem, através de dinâmicas de jogo, tais como jogos e brincadeiras, além de ter o direito a receber educação escolar gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.

Ele está na necessidade de uma educação que promova a sua cultura geral e lhe permita, em condições de igualdade de oportunidades, desenvolver as suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral, chegando a ser um membro útil à sociedade.

8. Cada criança vai ser, sob quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.

Este princípio fala sobre o direito da criança de ser socorrida em primeiro lugar, em caso de acidentes ou catástrofes. Ela deve estar entre os primeiros a receber proteção e auxílio.

9. O filho estará protegido contra qualquer crueldade e exploração.

Este princípio é garantido o direito da criança de ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.

A criança não deve ser objecto de qualquer tipo de tráfico de pessoas, e não ser usado como mão-de-obra para qualquer tipo de trabalho, sem ter uma idade mínima adequada.

Ela também não pode ter qualquer tipo de emprego ou trabalho que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

10. Cada criança terá proteção contra atos de discriminação.

O último princípio trata do direito da criança a crescer dentro de uma sociedade de solidariedade, compreensão, fraterna e justa.

Ele deve ser protegida contra todas e quaisquer práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa ou de qualquer outro tipo, deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve devotar as suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes.

Veja também o significado de Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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